Direito Administrativo e Regulatório

Assessoramos empresas na relação com o Poder Público e órgãos reguladores, combinando conhecimento técnico com atuação estratégica. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica e eficiência em ambientes regulados, cada vez mais complexos e dinâmicos.

Atuamos de forma abrangente em procedimentos licitatórios e contratos administrativos, desde a estruturação de projetos até a participação em licitações e a negociação com o Poder Concedente. Também acompanhamos a execução contratual, assegurando o cumprimento das normas aplicáveis e a adequada gestão de riscos regulatórios.

Prestamos suporte contínuo na interação com autoridades, incluindo agências como a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Agência Nacional de Telecomunicações e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, entre outras. Nossa atuação envolve a interpretação e aplicação de normas regulatórias, bem como a orientação estratégica para tomada de decisões em ambientes supervisionados.

No contencioso administrativo e judicial, representamos nossos clientes em processos perante órgãos reguladores e no Poder Judiciário, incluindo a defesa em ações de improbidade e demais litígios envolvendo o setor público. Atuamos com foco em soluções consistentes, alinhadas aos interesses do cliente e às melhores práticas de governança.