Direito Educacional

Atuamos no setor educacional com abordagem estratégica e integrada, assessorando estudantes, famílias e instituições de ensino em questões acadêmicas, regulatórias e disciplinares. Nossa prática combina experiência consultiva e contenciosa com conhecimento aprofundado das normas aplicáveis à educação básica e ao ensino superior.

Nosso objetivo é prevenir e solucionar conflitos com segurança jurídica, preservando trajetórias acadêmicas e fortalecendo a integridade institucional. Trabalhamos com sensibilidade às especificidades do ambiente educacional, sempre alinhando rigor jurídico, equilíbrio e soluções eficazes.

• Para discentes e famílias

Assessoramos estudantes e famílias em processos administrativos e judiciais relacionados à vida acadêmica, incluindo avaliações, progressão, sanções disciplinares, reconhecimento de créditos e desligamentos. Atuamos na elaboração de manifestações e recursos, bem como na adoção de medidas judiciais, com foco na proteção dos direitos do aluno e na continuidade de sua trajetória educacional.

• Para instituições de ensino

Assessoramos instituições de ensino em processos administrativos e judiciais envolvendo questões acadêmicas, disciplinares, contratuais e regulatórias, com atuação estratégica perante autoridades públicas e órgãos de supervisão. Nosso foco é proteger a segurança jurídica e a reputação institucional, com soluções consistentes e alinhadas às melhores práticas do setor.

Atuamos na estruturação e implementação de programas de conformidade, com destaque para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e ao ECA Digital. Esses trabalhos envolvem mapeamento de dados, revisão de processos internos, elaboração de políticas e definição de mecanismos de governança e segurança da informação, especialmente no contexto do uso de tecnologia no ambiente educacional.

Também prestamos assessoria na criação e revisão de políticas institucionais, na condução de investigações internas e na capacitação de equipes, contribuindo para a prevenção de riscos e o fortalecimento da governança. A atuação é voltada à construção de ambientes educacionais seguros, éticos e plenamente aderentes às exigências legais e regulatórias.