Energia Elétrica

Assessoramos clientes em questões jurídicas relacionadas ao setor de energia elétrica, com atuação nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização. Combinamos conhecimento regulatório, contratual e societário com visão prática da indústria, oferecendo soluções seguras e eficientes ao longo de toda a cadeia do setor.

Atuamos no desenvolvimento, implantação e operação de projetos de energia, incluindo autoprodução, geração distribuída e geração centralizada. Prestamos suporte a investidores, desenvolvedores, comercializadores e consumidores em temas como outorgas, autorizações, concessões, leilões e acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, além da estruturação e negociação de contratos nos ambientes de contratação livre (ACL) e regulado (ACR).

Também representamos clientes perante a Agência Nacional de Energia Elétrica e demais entidades do setor, atuando em processos administrativos e na interlocução com autoridades reguladoras. Nossa equipe apoia na interpretação e aplicação das normas setoriais, contribuindo para decisões estratégicas e para a mitigação de riscos regulatórios.

Adicionalmente, assessoramos na estruturação societária de projetos, na constituição de veículos específicos, em operações de M&A envolvendo ativos de energia e na realização de auditorias jurídicas. Nossa abordagem é integrada e orientada à viabilização de projetos e à geração de valor com segurança jurídica.