DIREITO SOCIETÁRIO E M&ACAMMAROTA & ABREU é voltado para o assessoramento de clientes nacionais e estrangeiros, em suas transações mais complexas, por meio de estruturas inovadoras para simplificar os negócios corporativos.
Os clientes se beneficiam de nossa ampla experiência em todas as disciplinas corporativas, incluindo:
* Assessoria na constituição de sociedades, formação de associações, consórcios e parcerias para a implementação de operações comerciais e o desenvolvimento de negócios.
* Representação de sócios, acionistas e investidores em assembleias gerais e reuniões de sócios.
* Estruturação de operações societárias e elaboração de documentos relacionados, assistência em todas as questões societárias, tais como, o planejamento e a implementação de reorganizações societárias, incorporações, fusões e aquisições, investimentos de venture capital e private equity, cisões, transformações e liquidações de sociedades, compra e venda de participação societária, de estabelecimentos, de ativos e contratos de investimento.
* Assessoria em questões de governança corporativa e auxílio a acionistas, Conselhos de Administração, Comitês de Auditoria e Conselhos Fiscais.
* Planejamento e assessoria em planejamento sucessório e profissionalização de empresas familiares.
* Realização de auditorias legais (due diligences) com a identificação de possíveis contingências, bem como indicação de soluções para mitigá-las ou solucioná-las, conforme o caso.
* Assessoria e implementação de associações, fundações e projetos ligados ao terceiro setor.
COMPLIANCE E ÉTICA CORPORATIVAAs áreas de compliance e ética corporativa tornaram-se essenciais no atual ambiente de negócios. A existência de regras de conduta interna, além de políticas e procedimentos que indiquem o
comportamento esperado por todos os colaboradores faz-se necessária em qualquer segmento de negócios.
Com esse olhar,
CAMMAROTA & ABREU busca criar um
relacionamento de longo prazo com seus clientes, de forma a entender suas necessidades, a dinâmica de negócios, os valores e o comprometimento da alta administração para, a partir de uma avaliação de riscos, apresentar as soluções mais adequadas para cada caso.
No segmento de compliance e ética corporativa, nossos serviços incluem:
*Consultoria em questões de compliance e ética corporativa.
*Análise de riscos, o desenvolvimento, o aperfeiçoamento e a auditoria de programas de compliance, inclusive para obtenção de certificações, como o ISO 37.000, a DSC 10.000 e o selo Pró-Ética.
* Realização de auditorias jurídicas (due diligence).
* Condução de investigações internas, incluindo a revisão de
documentos e a realização de entrevistas.
* Realização de treinamentos.
* Defesas em processos administrativos.
* Negociação de acordos de leniência.
* Assessoria a Comitês Independentes e Comitês de Investigação.
Na realização de due diligence anti-corrupção nossos trabalhos permitem que o cliente identifique os potenciais riscos a que está exposto, conduza a análise necessária para endereçar esses riscos, além de indicarmos as medidas mitigadoras apropriadas,
conforme necessário.
Esses serviços incluem:
* Background check e media search, de forma a identificar o nível de risco envolvido em cada contratação.
* Análise de códigos, políticas e procedimentos, bem como
avaliação de efetividade de programas de integridade corporativa de terceiros.
* Entrevistas de executivos, com o objetivo de confirmar a efetiva
implementação de políticas e procedimentos adotados.
DIREITO TRIBUTÁRIOO direito tributário brasileiro é complexo e encontra-se em
constante mudança. Tal fato impõe aos indivíduos e às empresas dificuldades em analisar os efeitos tributários de suas operações.
Nesse viés,
CAMMAROTA & ABREU conta com sólida experiência profissional para prestar todo tipo de assessoria, consultiva e contenciosa, em relação ao Direito Tributário. Assim, nossos serviços incluem:
* Consultoria em matérias de direito tributário, com assessoria completa em todas as questões relacionadas a impostos, taxas e contribuições, nas esferas municipal, estadual e federal.
* Consultoria e assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas em processos fiscais administrativos ou judiciais.
* Assessoria na estruturação tributária de projetos e operações de
reorganização societária e demais operações societárias, como compra e venda, associações e parcerias.
* Análise de normas tributárias específicas e procedimentos fiscais adotados, inclusive para a finalidade de apontar eventuais contingências decorrentes de tais procedimentos.
* Negociação de benefícios fiscais ou tratamentos tributários diferenciados para a implantação e desenvolvimento de projetos industriais ou novos investimentos em diversos Estados.
CONTRATOSCAMMAROTA & ABREU também assessora seus clientes na
elaboração e negociação de contratos. Nossos profissionais assistem os clientes com visão voltada ao negócio, buscando a melhor estrutura jurídica que permita a implementação dos negócios com segurança jurídica. Dentre as atividades,
destacam-se as seguintes:
* Elaboração, assessoria e negociação de contratos cíveis e
comerciais, nacionais e internacionais, tais como compra e venda, prestação de serviços, fornecimento, distribuição, agência,
representação comercial, com o objetivo de estruturar e organizar as operações diárias da empresa.
* Análise de cláusulas contratuais específicas, bem como emissão de opiniões legais sobre contratos e cláusulas.
* Elaboração, assessoria e negociação de contratos relacionados a questões de tecnologia, como contratos de transferência de
tecnologia, Parceira para o Desenvolvimento Produtivo (“PDP”),
contratos de licenciamento, entre outros.
ANTITRUSTEA prática Antitruste de CAMMAROTA & ABREU combina uma ampla experiência em transações corporativas complexas com uma prática sofisticada de litígio. Temos experiência em todos os tipos de procedimentos conduzidos perante autoridades brasileiras de defesa da concorrência, incluindo:
* Representação de nossos clientes em atos de concentração perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
* Representação em oposições de terceiros a atos de concentração em trâmite perante o CADE.
* Representação de nossos clientes em litígios relativos a questões
concorrenciais.
* Representação de nossos clientes em investigações por
potenciais infrações à ordem econômica, tais como cartéis, e
processos administrativos relacionados.
* Assessoria em operações societárias com o objetivo de mitigar riscos concorrenciais.
* Negociação de acordos de leniência.
PROTEÇÃO DE DADOSA partir de treinamentos e certificações obtidas no exterior, com base na Regulamentação Europeia de Proteção de Dados (GDPR), a nossa prática no segmento de Proteção de Dados está preparada para auxiliar os clientes em todas as questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, incluindo:
* Consultoria e a assessoria jurídicas para avaliação de riscos e adaptação da empresa aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
* Desenvolvimento de programas de compliance com a LGPD, incluindo a elaboração de políticas e procedimentos; materiais de treinamento e divulgação internos.
* Realização de treinamentos.
* Análise e elaboração de contratos.
* Assessoria jurídica na definição dos processos e procedimentos para implementação de transferência de dados entre os diversos entes envolvidos, seja na coleta, tratamento ou transferência de dados.
DIREITO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIOCAMMAROTA & ABREU atua também no assessoramento a casos contenciosos e consultivos voltados ao Direito Administrativo e Regulatório. Nossos profissionais possuem vasta experiência quanto à adoção de estratégias necessárias para um pleno
relacionamento com o setor público, que incluem, dentre outros serviços:
* Assessoria na participação em procedimentos licitatórios para a outorga de concessões, desde a constituição de consórcio ou veículo de propósito específico até a estruturação e apresentação da proposta, além de negociações dos contratos com o Poder Concedente.
* Acompanhamento da exploração do serviço público e a
assessoria quanto às regras expedidas pelos órgãos reguladores, tais como: ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ANP (Agência Nacional de Petróleo), bem como quanto à legislação acerca de novas agências, como ANA (Agência Nacional de Água), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), ANTAQ (Agência Nacional de Transportes
Aquaviários), ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ANS (Agência Nacional de Saúde).
* Propositura de medidas judiciais que envolvam todas as áreas do Direito Administrativo, além de defesa dos interesses de nossos clientes em ações de improbidade.
DIREITO TRABALHISTA*Assessoramento jurídico preventivo para departamentos de RH, incluindo a elaboração e avaliação de contratos de trabalho, pacotes de benefícios e remuneração variável, planos de incentivo atrelado a ações, e aplicação de justa causa.
*Assessoria e condução de processos de terceirização, além de auditoria de carteiras já terceirizadas.
*Análise e avaliação de documentação quanto ao cumprimento da legislação em vigor (Normas Regulamentadoras – NRs).
*Representação em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas.
*Representação de empresas em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, elaboração de acordos e convenções coletivas e assessoria em assembleias sindicais.
*Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho.
*Representação de empresas perante a Secretaria do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, na condução de defesa de Autos de Infração e Procedimentos Investigatórios, respectivamente.
*Auditoria e avaliação de passivos trabalhistas em processos de compra e venda de empresas.
