📕 Lançamento
Fabíola Cammarota de Abreu, sócia do escritório, é autora e organizadora do livro “Processo Ético-Disciplinar da OAB – Legislação Nacional, Súmulas e Jurisprudência do Conselho Federal Aplicáveis”, publicado pela 1827 Editora.
A obra reúne a legislação nacional, as súmulas e a jurisprudência selecionada do Conselho Federal da OAB aplicáveis à matéria, com notas que auxiliam a compreensão e a consulta, já que o processo ético-disciplinar da advocacia exige a leitura articulada de normas, orientações e precedentes.
A organização inclui o Estatuto da Advocacia, o Regulamento Geral, o Código de Ética e Disciplina, dispositivos do Código de Processo Penal, provimentos e resoluções, além do Manual de Procedimentos. Os anexos trazem a regulamentação seccional de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Destinada a advogados, integrantes dos Tribunais de Ética e Disciplina e estudiosos da ética profissional, a publicação oferece uma fonte organizada de consulta para o acompanhamento dos processos, a preparação de manifestações e o exame das questões procedimentais.
A pré-venda, com preço especial, vai até 26 de outubro, confira aqui.
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